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Profissão: artesão Lei, capacitação, trabalho...

Atualizado: Mar 3


Com frequência média de mais de 50 pessoas inseridas na conversa, hoje, o papo fluiu com muito interesse sobre lei, capacitação e as demais dificuldades básicas do trabalho do artesão. Lembrando que tivemos profissionais falando de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT), ES... Ê Brasilzão!


Apesar de muitas dúvidas permanecerem, foram feitas pesquisas sobre a documentação da SUTACO (Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades), em São Paulo. Indicações de cursos que profissionalizam para o ofício, como na IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro), cujo campus de Belford Roxo, disponibiliza o curso Técnico em Artesanato... Enfim!


Hoje, há uma lei federal (Lei Nº 13.180, de 22 de outubro de 2015), regulamentada em 2018, que garante que os artesãos passem a ser acobertados pelos direitos e deveres da carta magna brasileira, podendo contar com aposentadoria, contribuição de previdência, plano de aposentadoria e outros deveres e direitos básicos do profissional. Também determinada que o artesão será identificado pela Carteira Nacional do Artesão, válida em todo o território nacional, renovada com a comprovação das contribuições para a Previdência Social.


Quando perguntados sobre como os profissionais regulamentados presentes estabeleceram a sua jornada, a resposta foi que, diante das dificuldades de processo e dos entraves governamentais, eles encontraram na formalização como empreendedores, ou seja, com registros de suas empresas e produtos, a saída para se firmar como profissionais.


Houve uma dúvida sobre a costura, especificamente, já que há quem já tenha visto que, a partir do momento em que a máquina de costura entra no trabalho, deixa de ser arte manual. Outra dúvida frequente e questionada foi sobre a gama de técnicas que a legislação compila, visto que muitas são variações de outras e há ainda as que não são reconhecidas pela técnica, mas pelo insumo. É o caso do feltro, que entra na técnica de costura. O mesmo acontece com o Patchwork e outras práticas.


Mas a formalização foi mesmo o ponto alto da conversa, visto que tão pouco se fala sobre o assunto e, ao que parece, pouco se interessa por fomentar as novidades na área. Há, ainda, quem enxergue que não seja interessante nem para as empresas, nem para o próprio artesão, visto que, ainda, sofremos com certa desunião no setor.


Além disso, a questão da formalização não se refere apenas a ter uma carteirinha que ateste a sua profissão, mas a te apresentar como empresa. Justamente por este motivo, é que a conversa ficou aquecida diante das dificuldades aparentemente impostas pelos órgãos públicos, para que o profissional da área receba uma certificação. Ao que nos parece, sabe-se tão pouco sobre o ofício e ouve-se tão pouco o artesão que sequer se consegue criar ações baseados em direitos e deveres para ele. Afinal, suas necessidades ainda são desconhecidas. Para piorar, com as mudanças constantes que vivemos, novas necessidades tendem a surgir e, em não sendo atendido nem pelas básicas, o artesão vai ficando à deriva do sistema.


Um questionamento que intrigou a todos foi sobre a união da categoria e a importância de se criar sindicatos e caminhar para uma firmeza artesanal para, aí sim, conquistar a formalização com o respeito e as necessidades reais do profissional d setor. Justamente por isso, levantou-se a ideia de criação de um grupo, e/ou sindicado para auxiliar o artesão. De preferência, um central, ou seja, nacional, somado a postos regionais. A principal abordagem foi de que a maioria das regiões, não considera uma larga gama de especializações artesanais, limitando o trabalho artesanal às práticas de raiz. O que impede que os profissionais possam garantir a sua formalização e mesmo valorizar o seu trabalho.


Já a dúvida que não quer calar, sobre a importância de se ter uma carteirinha de artesão profissional se manteve. Afinal, segundo relatos, mesmo prefeituras não costumam exigir tal documentação do artesão sequer para feiras e eventos públicos vinculados ao órgão público. Para muitos, pode bastar apresentar seu trabalho e provar ser autor da obra.


Uma das opiniões mais fortalecidas foi a de que o artesão é igualmente empreendedor, tendo, muitas vezes, os mesmos benefícios. Ou seja, diante da dificuldade, vale focar-se na formalização como empreendedor mesmo.


Também falou-se sobre alvarás e as dificuldades para a abertura de MEI. Mas isso é pauta para quinta-feira com o nosso superconvidado Kaito Ortega!


E como a nossa Hora do Vício também é fonte de furos de informação, tivemos novidades sobre o famoso Prêmio Artesão do Ano. Ao que tudo indica, ele volta e em versão melhorada. Yupiiii!!!


Ah! E até uma palhinha de flauta transversal a gente ganhou!

Vamos juntos. Até amanhã.

Mais informações sobre formalização do trabalho artesanal, acesse:

https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos-e-entidades/autarquias/sutaco/

http://www.artesanatobrasileiro.gov.br/

L13180 - https://www.gov.br/planalto/pt-br

http://www.artesanatobrasileiro.gov.br/pagina/15

https://cadastro.acesso.gov.br/nova-conta/cpf?clientid=amei.sebrae.com.br

https://portal.ifrj.edu.br/cursos-tecnicos/artesanato


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