Profissão: artesão Lei, capacitação, trabalho...

Atualizado: Mar 3


Com frequência média de mais de 50 pessoas inseridas na conversa, hoje, o papo fluiu com muito interesse sobre lei, capacitação e as demais dificuldades básicas do trabalho do artesão. Lembrando que tivemos profissionais falando de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT), ES... Ê Brasilzão!


Apesar de muitas dúvidas permanecerem, foram feitas pesquisas sobre a documentação da SUTACO (Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades), em São Paulo. Indicações de cursos que profissionalizam para o ofício, como na IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro), cujo campus de Belford Roxo, disponibiliza o curso Técnico em Artesanato... Enfim!


Hoje, há uma lei federal (Lei Nº 13.180, de 22 de outubro de 2015), regulamentada em 2018, que garante que os artesãos passem a ser acobertados pelos direitos e deveres da carta magna brasileira, podendo contar com aposentadoria, contribuição de previdência, plano de aposentadoria e outros deveres e direitos básicos do profissional. Também determinada que o artesão será identificado pela Carteira Nacional do Artesão, válida em todo o território nacional, renovada com a comprovação das contribuições para a Previdência Social.


Quando perguntados sobre como os profissionais regulamentados presentes estabeleceram a sua jornada, a resposta foi que, diante das dificuldades de processo e dos entraves governamentais, eles encontraram na formalização como empreendedores, ou seja, com registros de suas empresas e produtos, a saída para se firmar como profissionais.


Houve uma dúvida sobre a costura, especificamente, já que há quem já tenha visto que, a partir do momento em que a máquina de costura entra no trabalho, deixa de ser arte manual. Outra dúvida frequente e questionada foi sobre a gama de técnicas que a legislação compila, visto que muitas são variações de outras e há ainda as que não são reconhecidas pela técnica, mas pelo insumo. É o caso do feltro, que entra na técnica de costura. O mesmo acontece com o Patchwork e outras prática